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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
Contrato de Locação por Temporada
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Contrato de corretagem. Fraude. Reconhecimento do vínculo empregatício.
A comprovada prestação de serviços em condições de subordinação configura o vínculo empregatício
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:00
Empresas deverão restituir cliente por corretagem não contratada
As empresas foram condenadas a restituir a E.J.L. a importância de R$ 13.390,98, corrigidos, pela cobrança indevida do serviço de corretagem
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004
Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02
O modelo de proteção social brasileiro
filosofia bismarckiana, predominando, porém, o princípio da solidariedade, com a conseqüente socialização
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00